A MAZZI ADVOCACIA atua em sete frentes de direito internacional privado voltadas a pessoas físicas e famílias: cidadania italiana, cidadania portuguesa, cidadania espanhola, vistos e residência na Europa, saída fiscal do Brasil, divórcio no exterior com homologação no STJ e herança e inventário internacional. Todas partem da mesma etapa, a análise de elegibilidade, feita antes de qualquer contratação, que verifica o que se aplica ao caso e qual via tende a ser adequada.
Reconhecimento por descendência, hoje limitado em regra a filhos e netos pela Lei 74/2025, pela via administrativa ou judicial.
Ver a página completa →Atribuição para filhos e netos de português, ou aquisição por casamento e por residência legal em Portugal.
Ver a página completa →Nacionalidade por opção, por residência e pelas vias abertas pela Ley de Memoria Democrática.
Ver a página completa →Definição da categoria de visto adequada ao seu perfil e condução do pedido até a decisão.
Ver a página completa →Encerramento formal da residência fiscal junto à Receita Federal, no prazo e na forma corretos.
Ver a página completa →Reconhecimento de sentença estrangeira para que o divórcio produza efeitos no Brasil.
Ver a página completa →Sucessão com bens ou herdeiros em mais de um país, na interface entre direito brasileiro e europeu.
Ver a página completa →As frentes acima não foram escolhidas por volume de busca. Elas se conectam: quem reconhece uma cidadania europeia costuma, em seguida, precisar tratar da residência fiscal no Brasil; quem se muda encontra questões de família e de patrimônio que atravessam dois sistemas jurídicos; quem herda bens fora do país precisa de um inventário que converse com o procedimento estrangeiro.
Tratar cada pedido isoladamente é o que costuma gerar retrabalho, refazer documentação, perder prazo de comunicação fiscal ou descobrir tarde que uma decisão estrangeira não produz efeitos no Brasil.
Se o caminho não for viável, isso é dito na análise.
O escritório também orienta brasileiros em imigração para os Estados Unidos, em EB-1, EB-2 NIW e H-1B. Veja vistos para os Estados Unidos.
Na conversa de análise do caso, o advogado responde três coisas: se o direito existe, qual via tende a ser adequada e quais documentos precisam ser reunidos. Se não houver caminho, você ouve isso também. Escritório em Piracicaba/SP, atendimento online para todo o Brasil.